Jurídico



Publicado em 26 de setembro de 2025
ALERTA: Tentativa de golpe utiliza nome de sindicato e de advogados
O Sindprevs/rn vem por meio deste emitir um alerta urgente a todos os seus filiados. identificamos e recebemos relatos de uma nova onda de golpes sendo aplicados via aplicativos de mensagem (como whatsapp), utilizando o...
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Publicado em 26 de setembro de 2025
Base do Sindprevs-RN define encaminhamentos do PCCS do Ministério da Saúde
O Sindprevs-RN realizou, ontem (25), uma Assembleia Extraordinária híbrida voltada aos servidores do Ministério da Saúde (MS), com ampla participação da categoria. A pauta única foi o Processo do PCCS, tema de grande importância para...
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Publicado em 9 de julho de 2025
Assembleia Geral Extraordinária do Sindprevs/RN acontece nesta quinta-feira (10), em Natal
O Sindprevs/RN convoca seus filiados e filiadas para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada na próxima quinta-feira, dia 10 de julho, às 15h, na sede do sindicato, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 19...
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Publicado em 20 de julho de 2023
Informes jurídicos: Sindprevs-RN divulga balanço de ações judiciais em andamento
A Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sindprevs-RN, a partir de compilado feito pela Assessoria Jurídica do Sindicato, disponibilizou balanços das ações judiciais em andamento de interesse da base: INSS, Ministério da Saúde e Ministério do...
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Publicado em 16 de junho de 2023
Informa Jurídico: PSS sobre 1/3 de férias
A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Previdência, Saúde e Trabalho do Rio Grande do Norte (Sindprevs/RN), por meio da sua assessoria jurídica, está convocando seus filiados que participam da ação de PSS sobre...
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Publicado em 21 de março de 2023
Paridade da antiga GDASST: aposentados e pensionistas devem ficar atentos à convocação do Sindprevs-RN
O Sindprevs-RN, por meio da sua Secretaria Jurídica, convoca aposentados e pensionistas do Ministério do Trabalho e Emprego que não atualizaram a ação de paridade da antiga GDASST, para dar entrada no cumprimento de sentença....
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Publicado em 19 de abril de 2022
Setenta pontos da GDASS assegurados para aposentados do INSS
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) decidiu, por unanimidade, pela revisão da GDASS, assegurando 70 pontos para aposentados do INSS. Com o acolhimento do pedido de uniformização, a TNU fixou a tese de que “a...
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Publicado em 19 de abril de 2022
Assembleia híbrida marca quarta semana de greve do INSS no RN
Uma Assembleia Geral Extraordinária Híbrida agendada para esta terça-feira (19) vai marcar a quarta semana da greve dos servidores do INSS no Rio Grande do Norte, com início marcado para as 15h. Além de assuntos...
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Publicado em 23 de março de 2022
Vitória na Justiça: Sindprevs-RN consegue restabelecer pagamento de rubrica e retroativos
O Sindprevs-RN conseguiu viabilizar na Justiça o restabelecimento do pagamento da rubrica judicial referente à proporcionalização da GDASS. Além disso, também por meio da ação, foi possível obter o pagamento de todo o período retroativo...
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Publicado em 21 de março de 2022
Assembleia Extraordinária debate GREVE GERAL
Acontece nesta terça-feira (22), às 18h, por meio da plataforma Google Meet, mais uma Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Previdência, Saúde e Trabalho do Rio Grande do Norte (Sindprevs-RN). A principal...
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