Sindprevs

O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Previdência, Saúde e Trabalho do Estado do Rio Grande do Norte, Sindprevs/RN, participou da plenária virtual da Fenasps, realizada no último domingo, 5 de julho de 2020, com mais de 120 representantes de 16 estados (BA – CE – DF – ES – GO/TO – MG – PA – PI – PR – RJ – RN – RS – SE – SC – SP). Após intenso debate de conjuntura, aprovaram orientar os (as) servidores (as) do INSS e ex-MTE a não retornarem ao trabalho enquanto durar a emergência sanitária provocada pela pandemia. Não podemos transformar os (as) servidores (as) destes órgãos em vetores de transmissão da Covid-19.

Após pressão dos (as) servidores (as) e entidades, em audiência realizada no dia 2 de julho entre a Presidência do INSS e as entidades sindicais, os representantes do governo recuaram na intenção de retomar as atividades presenciais a partir desta segunda-feira, 6 de julho. Porém, se permanecer a decisão em reabrir as unidades para atendimento ao público a partir do dia 13 de julho, nas atuais condições, os (as) servidores (as) estão orientados (as) a decretar greve sanitária pelo direito à vida e por sobrevivência.

Em audiência virtual realizada no ministério da Economia, com o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoas (SGP), Wagner Lenhart, e o diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público (Deret), Cleber Izzo, em 3 de julho, as entidades do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) advertiram o governo que é uma temeridade colocar em risco a vida dos mais de 356 mil servidores (as) públicos (as) federais que estão em home office.

A Fenasps e outras entidades sindicais representantes dos trabalhadores do funcionalismo federal argumentaram que a reabertura dos órgãos públicos vai aumentar a incidência de contágio a milhões de brasileiros, que hoje usam estes serviços pela via digital. A maioria deste público está na faixa de risco e se desloca por transporte público para chegar às diversas unidades do Serviço Público.

Ainda existe o fato de que os (as) servidores (as) que estão em trabalho remoto apresentaram grande performance com aumento de produção devido à imposição de metas, horas extras não remuneradas e sem adicional noturno. Com o fechamento dos órgãos públicos, houve grande baixa no consumo de luz e internet, e ainda vale-transporte e diárias deixaram de ser pagos, fazendo a União ter economia acima de 500 milhões de reais. No INSS, por exemplo, sem acrescer nenhum custo, o estoque foi reduzido de dois milhões e quatrocentos mil para um milhão e cem mil processos represados acima de 45 dias.

Na reunião dessa sexta-feira, 3 de julho, A FENASPS solicitou que o secretário Wagner Lenhart contribua neste debate para manter os trabalhadores(as) em home office, bem como ampliar o total de benefícios concedidos automaticamente, como já fizeram com auxílio-doença e o BPC.

As entidades sindicais lutam para prestar Serviço Público de qualidade, preservando a saúde e com segurança sanitária para os brasileiros e brasileiras.

Com informações, Fenasps.