Contando com uma excelente presença de servidores da ativa e aposentados, entidades sindicais, e parceiros da causa, um grande ato em defesa do serviço social aconteceu nesta quinta-feira (28), na gerência executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na rua Apodi, em Natal. O movimento faz parte do trabalho de articulação da categoria contra proposta de minuta de Regimento Interno que promove uma tentativa de extinção do serviço social da estrutura do Instituto.
Ato em Natal foi promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Federais em Previdência, Saúde e Trabalho do Rio Grande do Norte (Sindprevs/RN), mas contou com a participação dos companheiros do Sindsaúde, CTB, Sintest, Anati, Cress, Comissão Nacional de Assistentes Sociais da Fenasps, além do deputado Fernando Mineiro e demais apoiadores da causa.
Rafaella Alencar, membro da Comissão Nacional de Assistentes Sociais da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), alertou para o quadro atual. “Ficamos sabendo dessa informação por meio de uma vazamento de informação. O quadro final pode ser ainda pior. Por isso, precisamos mais do que nunca defender o serviço social no INSS”, destacou.
Representante do Sindprevs/RN e da Fenasps, Djalter Rodrigues destacou a importância do serviço social para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Muitas pessoas não fazem ideia da importância do serviço social na estrutura do INSS. São profissionais comprometidas com os usuários, que lutam em defesa do social. Se o desmonte do serviço social prosseguir, é melhor mudar o nome do INSS. Vamos lutar para que isso não aconteça com todas as nossas forças”, destacou.
O movimento nacional em defesa do serviço social ganhou força no mês de setembro, quando o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) enviou para a diretoria do INSS e para as Superintendências Regionais uma minuta de Portaria, ainda sem número, que revoga a Portaria MPS nº 296, de 9 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 214, de 10 de novembro de 2009.
Além de promover diversas alterações na estrutura do INSS, estão lá dispostos a exclusão do Serviço Social do organograma institucional do INSS, a privatização da Reabilitação Social e a terceirização destes serviços, por meio de “executores indiretos”.