13-04-2012 - Relatório de audiência no Ministério do Planejamento (MP)
Autor:Fenasps
Data: 3 de abril de 2012
Presentes Pelo Ministério do Planejamento (MP): Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público (SRT), Sérgio Mendonça.
Pela FENASPS: Carlos Roberto (DF), Cleuza Faustino (MG), Djalter Felismino (RN), José Campos (RS), Jorge Moreira (RS)
A FENASPS solicitou audiência para tratar das questões relacionadas aos trabalhadores da base do Seguro e Seguridade Social, principalmente no que tange às carreiras dessas categorias. Durante a gestão anterior, o secretário de Recursos Humanos discriminou a participação da Fenasps em todo o debate envolvendo a carreira da Previdência, Saúde, e Trabalho.
Em função desse episódio, foi cobrado do novo secretário da Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público (SRT), Sérgio Mendonça, que a Fenasps seja tratada em pé de igualdade com as outras entidades sindicais, visto que esta federação representa mais de 400 mil trabalhadores em nível nacional. O novo secretário de Relações de Trabalho informou que não vai discriminar ninguém do processo de negociação, que é importante sentar com todas as Entidades para negociar conjuntamente. No entanto, se por questões políticas não houver acordo ele não criará obstáculos em atender uma única entidade, como ocorreu inúmeras vezes quando Mendonça foi secretário de RH.
A Fenasps aproveitou a oportunidade da audiência para cobrar do governo o aumento do valor do per capita pago pelo Governo e fez todas as explanações sobre o processo que envolve a GEAP até a presente data. O Planejamento ficou de buscar informações junto ao governo sobre a demanda já apresentada por vários órgãos do Governo Federal. Os representantes da Fenasps apresentaram também ao secretário Mendonça a necessidade de se fazer, o mais urgente possível, o debate sobre as carreiras do Seguro e Seguridade Social.
Lembramos ao secretário da SRT que no processo de construção da carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST), existe uma proposta – construída na Mesa Setorial do Ministério da Saúde e assinada pelo ministro Alexandre Padilha – espelhada nas tabelas do Seguro Social e parcelada para 2013 e 2014, dependendo do que for aprovado no orçamento para os anos seguintes.
